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FGTS: posso usar para comprar um lote?

Após a assinatura da medida provisória que altera as regras para o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), uma dúvida comum entre quem deseja comprar um lote é sobre a possibilidade de usar deste fundo para a aquisição. 

Já que o FGTS é utilizado pela Caixa para o financiamento da casa própria, esta dúvida torna-se recorrente, e por isso, temos uma má e uma boa notícia.

A má é que não é possível usar o FGTS para a compra de um lote. Mas isso não é motivo para se desesperar, se você pretende ter seu terreno.

Por que a boa notícia informa que, mesmo não podendo realizar a aquisição direta de um lote com os recursos do seu FGTS, você pode utilizá-lo (além do valor da cota de saque, limitado em R$500,00) para a construção ou para a compra de um imóvel “em construção”.  Veja mais detalhes sobre cada caso abaixo:

Construção em terreno próprio

O trabalhador só pode utilizar o dinheiro depositado no FGTS para construção de um imóvel se contratar um financiamento específico para isso, pois, neste caso, o dinheiro do FGTS será liberado ao agente financeiro, que manterá os recursos sob seu controle, fazendo as liberações de acordo com o cumprimento do cronograma da obra.

Nessa linha de financiamento o FGTS pode fazer parte do pagamento e o financiamento é realizado pelo Sistema Financeiro de Habitação.

​Para saber sobre os juros de obras para construir ou comprar imóveis em fase de construção, clique aqui.​ ​

FGTS e a aquisição de terreno e construção

Esse caso se aplica, por exemplo, a situações nas quais a construtora ou incorporadora ainda está construindo um empreendimento. Nessa modalidade, o valor correspondente ao terreno já está incorporado ao valor do imóvel.

É importante não confundir terreno e lote, uma vez que um lote é uma divisão do terreno, que pode ou não ser vendido em pequenas partes.

O caso que aqui se aplica, diz exatamente sobre empreendimentos que vendem terreno e o imóvel construído (ou em construção) juntos.

Para conhecer as condições gerais para estes financiamentos, você pode consultar o site da Caixa.

Acompanhe abaixo o vídeo que o diretor da Lotenet Deni Lamb preparou sobre esse assunto. E se pintar alguma dúvida, entre em contato conosco clicando em um dos nossos canais aí embaixo.

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